STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, votaram, nesta quarta-feira…
Author Verbo Jurídico
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Um juiz de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa de…
STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecer
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a…
Bolsonaro sanciona lei que suspende mínimo de dias letivos neste ano, informa Planalto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que suspende, neste ano, o número mínimo obrigatório…
STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio…
Alcolumbre diz a aliados que pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11),…
Ao completar 10 anos, Lei das Cotas precisará ter seus efeitos revistos
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Caso Mariana Ferrer: Por unanimidade TJSC absolve o réu André Aranha acusado de estupro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, nesta quinta-feira (7), em segunda instância, a…
Secretaria da Cultura demite 174 pareceristas responsáveis por analisar projetos da Lei Rouanet
A Secretaria Especial de Cultura do governo federal demitiu 174 pareceristas, ligados a diferentes entidades…