Câmara aprova, em segundo turno, mudanças na lei eleitoral
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17), em segundo turno, mudanças na lei eleitoral.…
Author Verbo Jurídico
Eleitoral: STF começa a julgar ação do PSL contra pena para fake news
Na última sexta-feira, 13, o STF começou a julgar, em plenário virtual, ação na qual…
Tribunal de Justiça reconhece multiparentalidade em SP e autoriza registro de criança com dois pais, o biológico e o afetivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu nesta segunda-feira (16) a multiparentalidade e determinou a…
Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que…
Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-deputado…
Texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho é aprovado
Por 304 a 133 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/8), o texto-base…
Etanol mais barato? Governo libera venda de etanol direto das usinas para postos, sem passar por distribuidora
O presidente Jair Bolsonaro vai liberar que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente…
Advogados se dividem sobre ampliação de geo-fencing em investigações
O uso da tecnologia e da geolocalização para obtenção de dados de pessoas indeterminadas com…
LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Turma…
Lei que transforma times de futebol em empresas é sancionada
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última sexta-feira (9) um…