Congresso aprova MP que muda tributação das apostas esportivas brasileiras
Pouco a pouco a legislação brasileira sobre as apostas esportivas vai dando alguns passos rumo…
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Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou aos seus…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual para arquivar notícia-crime contra o presidente…
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Atualização Legislativa em Direito do Consumidor Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que…
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