Globo e Drauzio terão que pagar R$ 150 mil para pai de menino morto por Suzy
Drauzio Varella e a TV Globo foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos…
Author Verbo Jurídico
MP-SP pede suspensão da política de privacidade e multa diária ao WhatsApp
O procurador de justiça Luiz Antônio de Souza, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP),…
Lei Paulo Gustavo: Projeto de Senador do PT-PA propõe R$ 4,3 Bi para setor artístico
Tramita no Senado um projeto de lei de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) em…
Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI…
Reforma da Lei de Improbidade gera risco de retrocessos
O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei 8.429/1992, contém avanços oriundos de…
STJ julga implantação de embriões após morte de um do cônjuges
A 4ª turma do STJ iniciou, nesta terça-feira, 18, análise da possibilidade de implantação de…
Senado aprova privatização da Eletrobras com ‘jabutis’; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras, holding…
OAB aprova dois artigos de nova norma sobre regras de publicidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos…
STJ: é ilícita prova obtida por meio de print screen de WhatsApp Web
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita prova obtida…
Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
Proposta define que apenas as condutas dolosas (intencionais) serão punidas. Texto também estabelece regras para…