STF autoriza audiências de custódia por videoconferência durante pandemia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta…
Author Verbo Jurídico
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OAB libera impulsionamento de postagens em redes sociais
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STF anula provas contra Lula obtidas em acordos da Odebrecht
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Para Alexandre de Moraes, voto impresso não fortalece democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a volta do voto impresso, que…
Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
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O criminoso procurado há 20 dias acusado de matar uma família em Ceilândia foi morto…
Senado aprova projeto de lei que suspende despejos até o fim de 2021
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STF mantém decisão que declarou Sergio Moro parcial ao condenar Lula
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter…
Segunda Turma do STF decide que lei anticrime deve retroagir em benefício do réu
Previsão contida na lei “anticrime” (Lei 13.964/19), que exige manifestação da vítima para abertura de…