Author Verbo Jurídico

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/6), o PL 827/2020 que suspende medidas judiciais…

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter…

Previsão contida na lei “anticrime” (Lei 13.964/19), que exige manifestação da vítima para abertura de…

Drauzio Varella e a TV Globo foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos…

O procurador de justiça Luiz Antônio de Souza, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP),…

Tramita no Senado um projeto de lei de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) em…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI…

O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei 8.429/1992, contém avanços oriundos de…

A 4ª turma do STJ iniciou, nesta terça-feira, 18, análise da possibilidade de implantação de…

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras, holding…