Confira o cronograma com as datas das próximas etapas do certame Procurador da PGE/RS. Veja também, o gabarito da prova objetiva. 

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O concurso para Procurador da PGE/RS já divulgou a data referente à segunda fase do concurso, quando serão aplicadas as provas escritas do certame. De acordo com o cronograma, divulgado este mês de novembro, as provas serão realizadas nos dias 15 e 16 de janeiro de 2022. 

O concurso da Procuradoria Geral do Estado oferece 7 vagas no cargo de Procurador do Estado. Além disso, o edital deixa clara a possibilidade de abertura de novas vagas na classe inicial, desde que surjam durante a validade do certame.

A remuneração inicial do cargo de Procurador do Estado é de R$ 20.353,06, podendo chegar até R$  27.919,16 no decorrer da carreira.

Prova PGE/RS Procurador: 24.49% de faltantes

Os candidatos inscritos no certame realizaram a prova objetiva no dia 7 de novembro. Segundo informações divulgadas pelo órgão, compareceram na prova 1.915 candidatos, registrando com isso, uma abstenção de 24,49%. Desse modo, conclui-se que o concurso recebeu cerca de 2536 inscrições.

Nesse sentido,no dia 11 de novembro  foram divulgados os gabaritos e notas da fase objetiva do concurso. Confira o gabarito.

Além disso, o mesmo edital convocou os candidatos que se declaram negros, para a verificação fenótipica.

Provas escritas em janeiro

A PGE/RS divulgou, por meio do site da banca Fundatec, mais uma parte do cronograma do concurso para Procurador. Assim, as datas referentes à aplicação das provas da 2ª Fase, são 15 e 16 de janeiro de 2022. 

Sendo assim, a realização das provas da Fase Escrita terão a duração máxima de cinco horas e consistirão em seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual). 

Cada uma das seis provas dissertativas apresentarão três questões, sendo:

a) Prova de Direito Constitucional;

b) Prova de Direito Administrativo;

c) Prova de Direito Tributário e Financeiro;

d) Prova de Direito Processual Civil;

e) Prova de Seguridade Social e Direito Previdenciário;

f) Prova de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A prova de elaboração de trabalho jurídico consistirá na elaboração de parecer ou peça processual e envolverá matérias pertinentes a quaisquer das disciplinas acima.

Desse modo, cada prova valerá 100 pontos, assim distribuídos: 50 pontos para a primeira questão e 25 pontos para as demais.

Para ser aprovado será preciso obter, cumulativamente, no mínimo:

  • 50 pontos em cada uma das provas dissertativas e 60 pontos na média aritmética; 
  • 60 pontos no trabalho jurídico.

Desse modo, a nota da Fase Escrita resultará da seguinte média ponderada:

a) Média aritmética das notas das provas dissertativas – Peso 6 ;

b) Nota da prova de elaboração de trabalho jurídico – Peso 4 ;

Ademais, os candidatos aprovados na Fase escrita ainda deverão passar pela Fase Definitiva, contendo quatro provas orais e uma prova de sustentação oral;

As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as seguintes matérias: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário e Financeiro; Direito Processual Civil.

Para alcançar a aprovação nesta fase, será necessário obter um mínimo de 50 pontos em cada prova e de 60 pontos na média aritmética.

A prova de sustentação oral consistirá na apresentação, em tribuna, de tese elaborada pelo candidato, na condição de Procurador do Estado, a partir de um caso previamente proposto, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias pertinentes às disciplinas acima citadas. Com isso, será considerado aprovado na prova de sustentação oral o candidato que obtiver um mínimo de 60 pontos. 

 A nota da Fase Definitiva resultará da seguinte média:

a) Média das notas das provas orais – Peso 6

b) Nota da prova de sustentação oral – Peso 4 .

Além disso, os candidatos aprovados serão submetidos a mais duas etapas: 

sindicância sobre a vida pregressa 

– prova de títulos, valendo de zero a 100 pontos. 

mais de O certame irá prover Ademais, o concurso terá validade de dois anos a contar da homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato do Procurador-Geral do Estado.

Concurso PGE/RS Procurador: próximas datas

  • Verificação fenotípica dos candidatos que se declararam negros, esclarecimento e comprovação documental dos candidatos com deficiência  – 26/11/2021
  • Publicação do resultado da verificação fenotípica – 30/11/2021
  • Prazo para interposição de pedido de reconsideração da verificação fenotípica – 01 a 07/12/2021
  • Publicação do resultado dos pedidos de reconsideração das notas da prova da Fase Objetiva  Publicação do resultado dos pedidos de reconsideração da verificação fenotípica  Convocação dos candidatos habilitados para a Fase Escrita e fixação do prazo para o encaminhamento de títulos  Publicação da nominata da banca examinadora da Fase Escrita  Publicação de data, horário e local das provas da Fase Escrita – 22/12/2021
  • APLICAÇÃO DAS PROVAS DA FASE ESCRITA – 15 e 16/01/2022

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Concurso PGE/RS Procurador: Resumo

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE/RS
  • Escolaridade: nível superior 
  • Vagas: 7+ CR
  • Cargo: Procurador do Estado
  • Remuneração Inicial: R$ 20.353,06
  • Banca: Fundatec
  • Status: edital publicado
  • Provas escritas: 15 e 16/01/2022

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