A banca Fundatec irá organizar o concurso Procurador Municipal de Porto Alegre. A remuneração inicial está acima de R$ 15 mil mensais.
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A Prefeitura de Porto Alegre designou a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), como organizadora do concurso público para o cargo de Procurador Municipal.
O contrato terá vigência de 24 meses da data de homologação do concurso, possibilitando prorrogação por igual período.
Alterações na comissão
Após divulgar a composição inicial em 4 de janeiro deste ano, um novo servidor foi incluído em 18 de março. Por fim, foram incluídos dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo um titular e um suplente.
Assim, são os nomes dos integrantes:
- Cristiane da Costa Nery – Coordenadora da Comissão;
- Clarissa Cortes Fernandes Bohrer – Procuradora Municipal;
- Heron Nunes Estrella – Procurador Municipal;
- Bethânia Regina Pederneiras Flach – Procuradora Municipal;
- Rafael Vicente Ramos – Procuradora Municipal;
- Adriana dos Santos Caieron – Técnica e Treinamento e Seleção da SMAP;
- Matheus Borges Schutz – Assistente Administrativo;
- Janaína Hernandez Marques – Assistente Administração da PGM;
- Melissa Salvamoura Pires – Assistente Administração da PGM;
- Ricardo Hermany – OAB/RS n.º 40.692 – Representante da OAB;
- Graziela Cardoso Vanin – OAB/RS n.º 48.053 – suplente do Representante da OAB.
Remuneração
A remuneração inicial do cargo de Procurador Municipal varia de R$ 15.628,63 a R$ 19.890,99, a depender do regime de trabalho.
Ademais, o Procurador Municipal fará jus aos seguintes benefícios:
- Vale alimentação, conforme previsto na Lei Municipal nº 7.532/1994.
- Vale transporte facultativo e subsidiado, em conformidade com o estabelecido pela Lei Municipal nº 5.595/1985.
- Plano de saúde facultativo e subsidiado, conforme Lei Municipal nº 11.556/2014.
Requisitos
Entre outros requisitos do concurso estão:
- Possuir o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito;
- Ter inscrição na OAB;
- Comprovar, no mínimo, 2 anos de atividade jurídica;
O que faz o Procurador Municipal de Porto Alegre?
É trabalho realizado pelos Procuradores do Município, a defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica dos órgãos da Administração Pública Centralizada.
Último concurso Procurador Municipal de Porto Alegre
Em 2016 foi publicado o último edital para a PGM Porto Alegre. Na época, o certame ofereceu sete vagas para o cargo, sendo uma reservada a pessoa com deficiência e a outra a pessoas negras. Ademais, a banca organizadora da seleção foi a Fundatec.
Assim, o certame contou com por 5 fases, que valeram, cada uma, 100 pontos no total:
Prova objetiva (150 questões com peso 2,0), de caráter Eliminatório/classificatório;
Prova discursiva (05 questões com peso 3,0), de caráter Eliminatório/classificatório
Prova prática (peso 2,5), de caráter Eliminatório/classificatório
Prova oral (peso 1,5), de caráter Eliminatório/classificatório
Prova de títulos (peso 1,0), de caráter de caráter Classificatório.
PROVA OBJETIVA
A prova objetiva foi composta por 150 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo uma corret.
Desse modo, foi considerado aprovado o candidato que alcançou no mínimo 40% em cada disciplina do Bloco I, 50% do conjunto dos Blocos II e III, e 60% do somatório de todas as disciplinas, conforme especificado na tabela abaixo.
As disciplinas foram divididas em três Blocos, distribuídas da seguinte forma:
Resumo Concurso Procurador Municipal de Porto Alegre
- Abrangência: Municipal
- Órgão: Prefeitura de Porto Alegre/RS
- Cargo: Procurador Municipal
- Salário inicial: R$ 15.628,63
- Escolaridade: superior em Direito
- Requisitos: Inscrição na OAB e 2 anos de atividade jurídica.
- Situação atual: banca definida
- Banca: Fundatec
- Vagas: a definir
- Edital: em breve
- Último concurso: 2016 (edital)
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