Saiba quais concursos públicos jurídicos estão com inscrições abertas em setembro. Acompanhe também o andamento de certames com editais previstos para 2021. 

Atualizado em 21/09/2021 | Publicado em 17/09/2021

A última semana foi de grandes notícias na área dos concursos jurídicos. Isso porque, foram publicados editais com oportunidades para carreiras de Defensor Público, no estado do Amazonas, Delegado de Polícia, no Rio de Janeiro e Promotor, no Paraná.

Além disso, centenas de vagas estão previstas em certames jurídicos ainda este ano. São os casos da magistratura do Maranhão, PGE/MS, PC/PB, PGE/CE e PC/MG. Acompanhe! 

DPE/AM Defensor

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas publicou edital de concurso público com 5 vagas para o cargo de Defensor Público. As inscrições, serão realizadas entre os dias 20 de setembro e 22 de outubro, via site da banca, a Fundação Carlos Chagas. A taxa de participação tem o valor de R$ 280,00.

Para se candidatar,os candidatos precisarão ter graduação em Direito e ainda, dois anos de atividade jurídica, comprovados na data da posse, dois anos. Após a nomeação, será paga remuneração mensal de R$14.600,30.

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PC/RJ Delegado

Na última segunda-feira (13) foi publicado o edital do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o documento, o certame irá preencher 50 vagas, com remuneração inicial de R$ 18.483,95.

Ademais, as inscrições iniciam às 10h do dia 21 de setembro e serão aceitas até as 18h do dia 11 de outubro, com taxa de inscrição no valor de R$ 250.

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MP/PR Promotor

O Ministério Público do Paraná divulgou no dia 14 de setembro, o edital de abertura do concurso público para o cargo de Promotor Substituto.  Assim, as inscrições já se encontram abertas para os interessados na carreira, que tem como remuneração inicial, o valor de R28.884,20.

O concurso para o cargo de Promotor do MP/PR irá prover 7 vagas imediatas, além daquelas que vagarem durante o prazo de validade do certame.

TJ/MA Juiz

Foi anunciado no último dia 15, um novo concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão para o cargo de juiz substituto. Ao todo serão oferecidas 15 vagas iniciais. Para concorrer é necessário possuir formação em direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial, de acordo com o último certame, foi de R$ 20.667,85.

Dessa forma, as próximas etapas serão a formação da comissão, para a elaboração do Projeto Básico e após, a contratação da banca.

PC/MG Delegado

A seleção para Delegado da PC/MG faz parte dos concursos públicos que devem sair ainda em setembro. A confirmação foi dada em nota, pela Assessoria de Imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais. O comunicado confirma a intenção de publicar o edital com 684 vagas ainda em setembro. A mesma previsão já tinha sido informada em agosto, pelo governador do estado.

Sendo assim, no momento, está em andamento a escolha da banca organizadora para o certame. Do total de vagas, até 62 serão destinadas para o cargo de Delegado, para o qual a escolaridade exigida é formação superior em Direito. Na fase inicial da carreira, os servidores receberão R$ 11.475,57 mensais. 

Concurso PGE/MS Procurador

Foi definida a banca organizadora do próximo concurso da PGE do Mato Grosso do Sul. De acordo com a dispensa de licitação, divulgada no Diário Oficial do estado, a escolhida foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O certame ofertará seis vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador. Para concorrer, será necessário comprovar formação superior em Direito, registro na OAB do Mato Grosso do Sul e comprovar dois anos de prática jurídica profissional. A remuneração inicial do cargo de Procurador parte de R$ 25,2 mil.

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PC/PB Delegado

O contrato entre a Polícia Civil da Paraíba e a banca Cebraspe foi publicado no dia 11 de setembro. A partir de então, o certame pode ser aberto a qualquer momento. Anteriormente, o secretário de Segurança Pública do estado, confirmou que a elaboração do edital com 1.400 vagas, está em fase de finalização para a publicação, sendo previsto para até outubro deste ano.

O certame, que já conta com o Cebraspe como banca organizadora, preencherá 120 vagas no cargo de delegado, com remunerações a partir de R$ 9 mil. Para concorrer, os candidatos deverão comprovar formação superior em Direito.

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PGE/CE Procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará formou uma nova comissão para fiscalizar o concurso PGE CE de procurador. Com isso, o novo grupo substitui a comissão anterior, que ficou responsável por contratar a banca e realizar os demais procedimentos antes do edital.

Desse modo, desde agosto a banca Cebraspe é a banca do certame, que deve acontecer ainda este ano, oferecendo 8 vagas imediatas e remuneração inicial de R $20.569,31.  Para concorrer, será necessário portar diploma de Bacharel em Direito e contar com registro regular de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. A PGE-CE não exige a comprovação de prática forense. 

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TJ/SP Juiz

Na última sexta-feira, 17 de setembro, encerraram as candidaturas para o concurso TJ/SP Juiz. Assim, os interessados tiveram que acessar o site da banca Vunesp, realizar o cadastro e o pagamento da taxa de participação, no valor de R$ 288,83.

Além do mais, foi divulgado no site da banca, uma retificação do conteúdo programático. Assim, o trecho que versa  sobre o Estatuto do Torcedor, passa a ter a seguinte classificação: Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 e Lei nº 12.299, de 27 de julho de 2010.

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