STF Decide Limitar Cobrança Retroativa da Contribuição Assistencial: Entenda as Implicações
Decisão do STF e seus Impactos no Mundo do Trabalho Recentemente, o Supremo Tribunal Federal…
Erika Hilton Denuncia Nikolas Ferreira ao STF por Uso de Celular em Visita a Bolsonaro
Ação contra o deputado e suas implicações legais A deputada federal Erika Hilton, do PSOL…
Novo Tributo Visando Regularizar Apostas Online: Entenda a Proposta da CIDE-Bets
O Crescimento das Apostas Online e Seus Impactos O mercado de apostas online, conhecido popularmente…
Lula Indica Jorge Messias para o Supremo: O Impacto no Judiciário Brasileiro
A Indicação de Jorge Messias e suas Implicações Na noite de 17 de novembro de…
Governo Implementa Lei de Linguagem Simples para Melhorar Comunicação Pública
Uma Nova Era na Comunicação Pública Em um passo significativo para a modernização da relação…
OAB Contesta Lei de Goiás no STF: Defensores Dativos e a Necessidade de Advogados
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Senado Proíbe Descontos Associativos em Benefícios do INSS: Uma Vitória para os Aposentados
Uma Medida Necessária para Proteger Beneficiários Na última quarta-feira, 12 de outubro, o Senado Federal…
Ex-presidente do INSS é preso por esquema de fraudes em aposentadorias
Esquema de fraudes no INSS: um alerta para a segurança social Na quinta-feira, dia 13,…
Senado Aprova Aumento de Penas para Crimes Sexuais Contra Vulneráveis: Medidas Mais Rigorosas em Debate
A Nova Lei e Seus Impactos na Sociedade O Senado Federal deu um passo importante…
Bacen Introduz Novo Marco Regulatório para Ativos Virtuais no Brasil
Entenda as Novas Resoluções e Suas Implicações No dia 10 de outubro, o Banco Central…