Governo Inova com Plataforma para Reforma Tributária: Entenda as Implicações
Reforma Tributária e a Nova Plataforma do Governo O governo federal está em processo de…
Entenda os Próximos Passos de Jair Bolsonaro Após Condenação no STF
O que a condenação de Bolsonaro significa para o cenário político A recente condenação do…
CNJ Proíbe Exigência de Certidões Negativas para Registro de Imóveis
Implications da Decisão do CNJ para o Mercado Imobiliário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Aumento da Carga Tributária sobre Imóveis: O que Esperar a Partir de 2026?
Impactos da Nova Legislação sobre Proprietários e Inquilinos A partir de 2026, com a vigência…
Entenda a Inaplicabilidade do IDPJ no Rito da Execução Fiscal
Entenda a Inaplicabilidade do IDPJ no Rito da Execução Fiscal A discussão sobre a inaplicabilidade…
Decisão do CARF: Exclusão do Empréstimo do BNDES da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
A Relevância da Decisão do CARF para o Setor Empresarial Recentemente, o Conselho Administrativo de…
Decisão do TJ-SC: Exigência de Controle Eletrônico para Advogado Público é Derrubada
A Importância das Decisões Judiciais no Direito Trabalhista A recente decisão do Tribunal de Justiça…
Decisão do TST: Farmácia deve indenizar balconista vítima de assaltos
Decisão do TST: Farmácia deve indenizar balconista vítima de assaltos Em uma recente decisão, o…
A Perícia Informática como Prova Fundamental no Processo Penal
A Perícia Informática como Prova Fundamental no Processo Penal No contexto atual, a tecnologia tem…
Denúncia Anônima de Vizinhos: Limites da Invasão de Domicílio na Lei Brasileira
Denúncia Anônima de Vizinhos: Limites da Invasão de Domicílio na Lei Brasileira A questão da…