Mulher de chefe de facção visita Ministério da Justiça
A mulher de um chefe do Comando Vermelho no Amazonas preso em 2022 fez duas…
Passaporte OAB 39 – Verbo promove aulão solidário de revisão para 1ª Fase da OAB
Aulão Pré-prova OAB 39 acontece no dia 18 de novembro, a partir das 08h, no Auditório da Faculdade Verbo Jurídico, em Porto Alegre/RS. Ingresso será 1kg de alimento não perecível.
Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado
Juiz Federal do TRF da 1ª região que assinou sentença feita por meio da inteligência…
Decisão de Juizado Especial que conflite com STF pode ser anulada
STF decidiu, na sessão desta quinta-feira, 9, que é possível anular decisão definitiva dos Juizados…
TJRS decide se juízes voltarão a receber adicional extinto há quase 20 anos
Cortado há quase duas décadas, um benefício que ampliava a remuneração de juízes e desembargadores…
Com uma das alíquotas mais altas do mundo, a reforma tributária segue para votação
O relatório da reforma tributária deve ser votado em primeiro turno no plenário do Senado…
Médico indenizará jovem que teve ovário saudável extraído por erro
Em razão dos fatos, a autora apresentou menopausa precoce, aos 30 anos de idade, e…
Juiz deve perguntar a pessoa trans onde ela prefere cumprir pena
É dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada transexual acerca da preferência pela custódia em…
STJ valida provas por espelhamento do WhatsApp Web
Ao investigar a ocorrência de um crime, o agente policial pode usar a técnica de…
Amazonas abre licitação para compra de 18 Playstation para servidores públicos
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) abriu uma licitação para comprar 18 videogames…