Novidades da nova lei de licitações – lei nº 14.133/21
Por: Patrícia Castro Dutra A licitação consiste no “procedimento administrativo pelo qual um ente público,…
O Recente Julgamento da ADI nº 6096 e o Afastamento do Marco Decadencial de Dez Anos para Revisão de Benefícios
Por: Cecília dos Santos CarvalhoAluna de Pós-Graduação em Benefícios e Prática Previdenciária 2020/1, da Verbo…
Da (des)necessidade do título de eleitor no momento da votação
Por: Arthur Posser Tonetto Desde a formação do Estado Liberal quando do início do período…
Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante…
Exigir ‘passaporte da vacina’ está dentro da lei?
O anúncio de que a Prefeitura de São Paulo passará a adotar o chamado “passaporte…
Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
Lei obriga motorista a socorrer animal que atropelar nas ruas de São Paulo
Agora é lei. Em São Paulo, motorista que atropelar animal nas ruas da cidade tem…
Concursos Públicos em Agosto: confira as oportunidades
Confira as mais variadas oportunidades que os concursos públicos da área jurídica oferecem neste mês…
Alexandre de Moraes proíbe Sérgio Reis e outros alvos da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes
Ao autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira em endereços do…
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição…