Concurso DPE-SC Defensor Público: aprovado regulamento!
Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina aprovou regulamento do 3º concurso DPE-SC Defensor Público em sessão extraordinária.
Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda digital nacional
Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no…
Lei suspende despejo do MST durante a pandemia
Em 18 de maio, passou pelo plenário da Câmara dos Deputados e chegou ao Senado…
Provas mantidas! Decisão do STF sobre prova do concurso PF 2021 nesta sexta (21/05)
Sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) examina um pedido de suspensão da prova do concurso PF 2021.
TJ-SP mantém indenização de R$ 20 mil de desembargador a guarda de Santos
Por vislumbrar atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada…
Lei que proíbe despejos na pandemia é aprovada na Câmara; texto segue ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da noite desta terça-feira (18/5), o PL 827/20…
Concurso Polícia Federal 2021: divulgação dos locais de provas e mais informações
Novo cronograma! Saiba informações sobre horários e locais de provas do Concurso Polícia Federal 2021 para Delegado Federal, Agente, Escrivão.
STF abre debate sobre direito à informação e uso da LGPD na divulgação processual
O reconhecimento da existência de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, em um caso que…
TST condena trabalhadores com justiça gratuita a pagar honorários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendido que mesmo trabalhadores com direito à justiça…