Decisão STJ reduz pela metade pena de presos de penitenciária no Complexo de Bangu
A decisão se baseou em uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), a…
Concurso PC-RJ Delegado: anunciada banca de Processo Penal!
Saiba as últimas informações sobre o aguardado concurso PC-RJ para Delegado de Polícia Civil, que já tem banca de Processo Penal.
Se não tiver voto com comprovante impresso, não terá eleição’, diz Bolsonaro a ministro do TSE
Luís Roberto Barroso afirmou que implementação do voto impresso criaria “o caos” O presidente Jair Bolsonaro (sem…
Deputada Rosa Neide (PT-MT) propõe incluir mensagens contra o machismo nos produtos de limpeza
O Senado Federal deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens contra…
Operação contra o tráfico de drogas matou 24 suspeitos e um policial civil no Jacarezinho/RJ
A polícia diz que 24 mortos são suspeitos, mas não deu detalhes sobre quem eles…
Concurso MPRS 2021: edital publicado para Analistas e Técnicos
Oportunidades são para candidatos com nível superior em Direito e nível médio em edital do concurso MPRS 2021.
Nova política de privacidade põe WhatsApp sob suspeita
No próximo dia 15, entrará em vigor no país uma nova política de privacidade do…
Projeto concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao Senado um projeto (PL 974/2021) que concede direitos…
Tarifa sobre concessão de cheque especial é inconstitucional, decide Supremo
Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (30/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por…
Entrar em presídio com chip de celular não é crime, decide 5ª Turma do STJ
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho…