Lei Paulo Gustavo: Projeto de Senador do PT-PA propõe R$ 4,3 Bi para setor artístico
Tramita no Senado um projeto de lei de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) em…
Concurso TJ/SP Juiz: 300 vagas no segundo semestre
Presidente conta detalhes do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Remunerações…
Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI…
Reforma da Lei de Improbidade gera risco de retrocessos
O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei 8.429/1992, contém avanços oriundos de…
STJ julga implantação de embriões após morte de um do cônjuges
A 4ª turma do STJ iniciou, nesta terça-feira, 18, análise da possibilidade de implantação de…
Senado aprova privatização da Eletrobras com ‘jabutis’; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras, holding…
OAB aprova dois artigos de nova norma sobre regras de publicidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos…
Concurso PGE/PB: edital publicado!
O concurso PGE/PB oferece 12 vagas efetivas de nível superior. Desse modo, as provas estão…
CTSP 2021 – Sargento da Brigada Militar: por dentro do processo seletivo!
Guia completo sobre o edital CTSP 2021 – Sargento da Brigada Militar. Acompanhe as informações sobre a seleção interna para o Curso Técnico em Segurança Pública.
STJ: é ilícita prova obtida por meio de print screen de WhatsApp Web
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita prova obtida…