MP facilita venda de imóveis da União vai a sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão…
Escolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação…
Projetos no Senado buscam combater violência contra população LGBT
De 2000 a 2019, quase 5 mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual,…
Opinião: Carreatas contra o STF
Neste final de semana, em Brasília, aconteceu mais uma carreata alvejando o Supremo Tribunal Federal.…
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
Dia 10 de abril, o presidente da República realizou um novo passeio por Brasília, contrariando…
Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União
O Senado deve votar ainda neste mês uma medida provisória que facilita a venda de…
Sancionada lei que libera telemedicina e veta o uso de receitas digitais
O presidente Jair Bolsonaro vetou, na lei que autoriza a telemedicina durante a crise do coronavírus,…
A Transação no Direito Tributário e o Juízo de Oportunidade e Conveniência previsto na Lei nº 13.988/2020
A transação é uma das formas de extinção do crédito tributário prevista no art. 156…
Projeto de lei suspende prazo de validade para concursos públicos durante a pandemia
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que suspende o prazo de validade de…
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para…