TJ-SP Condena Facebook a Fornecer Dados em Caso de Golpe Digital
TJ-SP Condena Facebook a Fornecer Dados em Caso de Golpe Digital No cenário atual da…
Entenda as Consequências da Inatividade para Servidores Públicos: Um Estudo de Caso
Entenda as Consequências da Inatividade para Servidores Públicos: Um Estudo de Caso Recentemente, um caso…
Novas Regras para Trabalho em Feriados: O que Muda a Partir de Julho de 2025?
Entenda as Mudanças nas Regras de Trabalho em Feriados A partir de 1º de julho…
Desvendando o Direito Penal Tributário: Entenda as Infrações Fiscais e Seus Impactos
Desvendando o Direito Penal Tributário: Entenda as Infrações Fiscais e Seus Impactos O Direito Penal…
Entenda a Responsabilidade dos Conselheiros em Dívidas Trabalhistas
Entenda a Responsabilidade dos Conselheiros em Dívidas Trabalhistas Recentemente, uma decisão importante no âmbito jurídico…
Revisão da Vida Toda: Entenda sua Importância no Direito Previdenciário
Revisão da Vida Toda: Entenda sua Importância no Direito Previdenciário A discussão sobre a Revisão…
STJ Define Direitos do Réu em Circunstâncias Judiciais: Implicações para o Direito Penal
Entenda as Decisões Recentes do STJ e Seu Impacto no Direito Penal A recente decisão…
TJ-SP Reconhece Prescrição Retroativa e Extingue Punibilidade por Sequestro
TJ-SP Reconhece Prescrição Retroativa e Extingue Punibilidade por Sequestro Recentemente, uma decisão do Tribunal de…
A Importância da Defesa no Direito Criminal: Contribuições de Reynaldo Fonseca no STJ
A Importância da Defesa no Direito Criminal: Contribuições de Reynaldo Fonseca no STJ O direito…
STJ Absolvição: Reconhecimento Fotográfico e Seus Efeitos na Jurisprudência Criminal
STJ Absolvição: Reconhecimento Fotográfico e Seus Efeitos na Jurisprudência Criminal Recentemente, o Superior Tribunal de…