Promotor de Justiça e Autor analisa e comenta Informativos do STF
A Verbo Jurídico orgulhosamente apresenta uma série de lives sobre decisões dos Tribunais Superiores que…
Browsing: STF
Provas mantidas! Decisão do STF sobre prova do concurso PF 2021 nesta sexta (21/05)
Sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) examina um pedido de suspensão da prova do concurso PF 2021.
Janot diz que não cabe ao Supremo analisar proposta da reforma da Previdência
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende o…
STF decide que aborto até o 3º mês não é crime e causa polêmica na Câmara
A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu, nesta terça-feira (29), que…
STF realiza audiência pública sobre bloqueio do WhatsApp
O ministro Edson Fachin convocou audiência pública para discutir o bloqueio do aplicativo WhatsApp por…
STF decide que servidores públicos devem ter salários descontados por greve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por 6 votos a 4, que…
STF decide que recálculo de aposentadoria por desaposentação é inviável
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), que aposentados que voltaram ao mercado…
Conrado Paulino: Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da gravidez
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao…
STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
A 1ª turma do STF deferiu Habeas Corpus (HC) para conceder a um homem condenado por tráfico…
Proibir homossexual de doar sangue é inconstitucional, defende MPF
Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses doem sangue…