Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos
Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra…
Browsing: Nota
Lei que tipifica “perseguição” como Stalking é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (31) um projeto que criminaliza o stalking, prática…
Procon-SP notifica a Caixa para que identifique ganhador que não retirou a Mega da Virada
O Procon-SP informou ter notificado a Caixa Econômica Federal na última segunda-feira (29), pedindo que…
Oposição pedirá impeachment de Bolsonaro por ataques à democracia
Os parlamentares alegam que o presidente tentou cooptar as Forças Armadas após mudar os comandantes…
Marco Aurélio Mello marca sua aposentadoria do STF para 5 de julho
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello marcou sua aposentadoria para o dia…
Concurso DPE-RS 2021: banca definida para 10 vagas de Defensor Público
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou banca definida para preencher…
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos…
Governo assina MP que desburocratiza ambiente de negócios no País
No levantamento mais recente do ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupava a…
PL define novos caminhos para o Governo Digital no Brasil
Na última quinta-feira (25/03) a Verbo Jurídico e o Portal Transparência e o Governo Aberto…
Filipe Martins está sendo investigado por gesto feito durante sessão no Senado
Amplamente usado como representação de “OK”, um sinal de mão ganhou nova conotação para grupos…