Polícia prende advogada suspeita de falsificar atas judiciais, em prejuízo que passa de R$ 27 milhões
Uma advogada foi presa em uma ação da Polícia Civil do Paraná nesta sexta-feira (17)…
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Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa…
STJ decide que consumidora que teve dados vazados não será indenizada pela Enel
Consumidora que teve dados pessoais vazados – como nome, RG, endereço, data de nascimento e…
Dia do consumidor
No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. A comemoração da…
STJ decide que juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Operação Habeas Pater mira desembargador e advogado suspeitos de vender sentenças para traficantes
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, e…
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
O plenário do TRT da 18ª região, em IRDR – Incidente de Resolução de Demanda…
Vinícolas da Serra fecham acordo com Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi firmaram um…
Nikolas Ferreira é acusado de transfobia após discurso na Câmara
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do…
Lula anuncia pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da…