Condenados por tráfico podem cumprir pena em regime aberto, decide ministro
A imposição do regime de cumprimento mais severo do que a pena aplicada permitir exige…
Browsing: Nota
Correios devem pagar mais de R$ 1 milhão para família de carteiro morto por Covid-19
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que pagar uma indenização por danos materiais…
3 DICAS PARA NÃO CAIR EM CILADAS NA SEMANA DO CONSUMIDOR
A semana do consumidor chegou e, antes de sair aproveitando todas as ofertas disponíveis, é…
Senado aprova extinção de multa a advogado que abandona processo penal
O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira um projeto de lei que extingue…
Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho…
Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas
A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e…
Senado aprova aumento de pena para crimes cometidos contra a honra da mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, dois projetos propostos pela bancada feminina da…
STJ permite a Lula acesso a dados de atos sobre cooperação internacional da Lava Jato
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta quarta-feira (9/3),…
Juiz do Trabalho: tudo o que você precisa saber sobre a carreira
Um guia completo com tudo sobre a carreira trabalhista de Juiz do Trabalho e por…
Ficha Limpa: STF mantém inelegibilidade de 8 anos após cumprimento da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (9/3), o prazo de inelegibilidade a candidatos…