Novas Resoluções do CNJ e CNMP: Juízes e Promotores Sob Fiscalização de Geolocalização
Importância da Presença Física nas Comarcas Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o…
Senado Aprova Isenção do IR para Rendas até R$ 4.990: O Que Isso Significa?
O Impacto da Isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
STF Declara Inconstitucional Inclusão Automática de Recém-Nascidos em Planos de Saúde
STF Declara Inconstitucional Inclusão Automática de Recém-Nascidos em Planos de Saúde No dia 21 de…
Processo da PF contra Eduardo Bolsonaro: Sanções e Implicações Legais
Entenda as Implicações das Ações de Eduardo Bolsonaro A Corregedoria da Polícia Federal (PF) tomou…
Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto de Anistia: Entenda as Implicações
O Contexto da Anistia e seu Impacto na Política Nacional Na noite desta quarta-feira, 17,…
Câmara Aprova PEC da Blindagem: O Que Isso Significa para os Parlamentares?
Entenda a PEC da Blindagem e sua Implicação para o Sistema Jurídico A Câmara dos…
STJ Define Que Honorários Advocatícios Irrisórios Podem Ser Revisados: Entenda a Decisão
A Importância da Decisão do STJ sobre Honorários Advocatícios Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça…
Governo Inova com Plataforma para Reforma Tributária: Entenda as Implicações
Reforma Tributária e a Nova Plataforma do Governo O governo federal está em processo de…
Entenda os Próximos Passos de Jair Bolsonaro Após Condenação no STF
O que a condenação de Bolsonaro significa para o cenário político A recente condenação do…
CNJ Proíbe Exigência de Certidões Negativas para Registro de Imóveis
Implications da Decisão do CNJ para o Mercado Imobiliário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…