STF: restabelecida decisão do TSE que definiu eleições no AM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu pelo restabelecimento da decisão…
Monthly Archives: julho, 2017
STF: exclusão de notícia sem que se tenha certeza da sua falsidade é censura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu liminar contrária a uma decisão…
OAB questiona norma da Receita que obriga bancos a quebrar sigilo
Quando declarou constitucional do uso de informações bancárias sigilosas pela Receita sem ordem judicial, o Supremo Tribunal…
CCJ aprova PEC que restringe atuação do STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a…
INSS tem prazo de 30 dias para responder pedido de concessão de salário maternidade
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem o prazo de 30 dias para decidir…
Time de futebol é absolvido de pagar danos materiais a jogador que infartou durante treino
Foi provido parcialmente, pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso interposto…
STJ discute prazo para ação indenizatória
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…
ADI questiona PEC da Vaquejada
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728),…
Seguradora e oficina respondem solidariamente por danos em veículo sob guarda
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a responsabilidade por furtos que…
Governador do RS anuncia concurso com 6,1mil vagas para a BM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
Foi anunciado pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB-RS), nesta terça-feira…