STF: uso de hábito religioso em documentos de identificação será discutido
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se…
Monthly Archives: agosto, 2017
Eventos na sede da Verbo reúnem cerca de 300 pessoas!
Na última quinta-feira (03) ocorreram simultaneamente, na sede de Porto Alegre da Verbo Jurídico, duas…
TRF-1: Cebraspe é oficializada como banca organizadora
O maior tribunal do país anunciou oficialmente a sua banca organizadora. Com jurisdição em 13…
Inversão da ordem de exercícios em prova física de concurso é possível
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou recurso…
Unimed pagará danos por mais por recusa indevida a pagar internação hospitalar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão…
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização
A Massa e Campagnoni Ltda. (Villa Viola), de Curitiba (PR), deverá pagar R$ 50 mil…
Empresa de RH é condenada por manter funcionário em “lista suja” por ajuizar ação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos…
Proibição de autoincriminação não é afetada por coleta de material genético
Prevista especialmente no Art. 5º, LXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a…
TST: edital para concurso de servidores deve ser lançado em breve
Nesta terça-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, informou…
Negada liminar que pedia dispensa de uso de tornozeleira eletrônica
A determinação de uso de tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do regime semiaberto…