Kassio Marques foi aprovado para o cargo de ministro do STF pela CCJ
Indicado ao Supremo, por 22 votos a 5, Kassio Nunes Marques foi aprovado para o…
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O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a proposta do novo…
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização de jogos como caça-níqueis, bingos e cassinos em resorts…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o…
Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos…
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Em nota, órgão diz que atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da…
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A nova lei proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho, cujo…