O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do…

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus…

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo…

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai obrigar os postos de gasolina a apresentarem aos…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido formulado pela Ordem dos Advogados…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última quarta-feira (17)…

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16)…

A dica de hoje é do Professor Maurício Cunha da Pós-graduação em Direito Processual Civil…

A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi…

Na terça-feira, 9, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por…