Agora é lei: Shoppings terão fraldários em banheiros masculinos
Os banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham local reservado para…
Yearly Archives: 2022
Concurso TRF1 Juiz Federal: banca definida
O concurso TRF1 já tem banca definida e o edital está iminente. Remuneração inicial de…
MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba
Uma nota técnica que defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com…
TRF 3 Juiz 2ª Fase: concurso divulga local das provas
Saiu o local e horários das provas escritas do concurso TRF 3 Juiz Federal. Confira…
Concurso PGE/SC: edital publicado para servidores
O edital do concurso PGE/SC oferece 61 vagas mais cadastro de reserva para cargos de…
Juiz obriga mulher a entregar nudes ao ex-marido como parte do divórcio
Uma moradora de Utah (EUA) foi forçada a entregar uma cópia de álbum com nudes seus…
Superior Tribunal de Justiça cancela as Súmulas 212 e 497
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497,…
Decreto amplia limite de aprovados em concursos públicos
Nova regra amplia o limite de aprovados em concursos públicos com mais de uma etapa…
Concurso MP/RS Promotor convoca para Provas Orais
Divulgadas as datas das Provas Orais do concurso MP/RS Promotor. Curso Intensivo: Promotor de Justiça…
Quantidade de droga não comprova envolvimento com crime organizado
A quantidade e a natureza da droga, por si sós, não comprovam o envolvimento com…