Decisão do TSE: Proibição de Adesivos Eleitorais em Veículos de Transporte por Aplicativo
Entenda a Decisão do TSE Sobre Veículos de Transporte por Aplicativo Recentemente, o Tribunal Superior…
Author Verbo Jurídico
Prescrição de Ações por Danos Decorrentes de Incêndio em Navio: O que Você Precisa Saber
A Importância da Prescrição nas Ações Judiciais A recente decisão do Tribunal de Justiça da…
A Importância da Prevenção Jurídica: Compreendendo seus Desdobramentos
A Importância da Prevenção Jurídica: Compreendendo seus Desdobramentos No universo jurídico, a prevenção é um…
Vagas Exclusivas em Via Pública: Um Debate Necessário no Direito Municipal
Entenda a Questão das Vagas Exclusivas para Clientes A criação de vagas exclusivas em via…
A Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança: Uma Abordagem Necessária
A Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança: Uma Abordagem Necessária A guarda compartilhada…
STF e a Regionalização do Saneamento Básico: Desafios e Oportunidades
STF e a Regionalização do Saneamento Básico: Desafios e Oportunidades O saneamento básico é um…
Reintegra: A Importância da Regularização de Produtos com Subvenção Fiscal
O Impacto da Regularização no Setor Fiscal A reintegração de produtos com subvenção fiscal é…
Como o PIX Está Transformando os Serviços Públicos no Brasil
Como o PIX Está Transformando os Serviços Públicos no Brasil Nos últimos anos, o PIX…
Terminalidade da vida e cuidados paliativos: desafios ético-jurídicos para a prática forense em Saúde
Este artigo analisa os principais desafios ético-jurídicos relacionados à terminalidade da vida e aos cuidados paliativos, abordando temas como autonomia do paciente idoso, diretivas antecipadas, curatela, sedação paliativa, documentação e respeito às crenças.
Responsabilidade solidária entre controlador e operador na LGPD: critérios, provas e alocação contratual de risco no setor saúde
Este artigo analisa a responsabilidade civil e administrativa dos agentes de tratamento na LGPD, destacando a responsabilidade solidária, ônus da prova, quantificação de danos e estratégias contratuais em contratos hospitalares e de TI.