OAB vai ao STF para derrubar medida provisória que muda regra das redes sociais
A OAB entrou nesta segunda com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para derrubar…
Author Verbo Jurídico
Motoristas e entregadores de app devem ser regulados pela CLT, prevê Projeto de Lei
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas…
Justiça entende que demissão por Whatsapp é válida e não cabe indenização
Com o isolamento social e a adoção do trabalho remoto, ações na justiça sobre demissão por…
Câmara aprova texto-base de projeto que define novo Código Eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) por 378 votos a 80 o texto-base do projeto de lei…
Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve ‘intenção de agredir’ poderes
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma…
Projeto de lei pretende proibir o uso de fotos não oficiais para identificação de suspeitos
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pretende impedir a identificação…
Publicada alteração no Marco Civil da internet para impedir remoção de publicações em redes sociais sem justa causa
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da…
Homem ofende Moraes em bar, ministro fica sabendo e presta queixa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi insultado por sócios do…
Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), o texto-base da reforma tributária, alterando o…
Em derrota para governo Bolsonaro, Senado rejeita nova reforma trabalhista
Em derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Senado Federal rejeitou nesta…