Projeto de lei cria novas taxas para aplicativos como Uber e iFood
Após sinalizar ser favorável, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (21)…
Author Verbo Jurídico
Entenda se a reforma tributária coloca vale-refeição e vale-alimentação em risco
Uma medida apresentada pelo relator da reforma tributária , Celso Sabino (PSDB-PA), pode resultar na perda do…
Governo acena com veto ao Fundo Eleitoral de 5,7 bi
O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo (18.jul.2021) o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões…
Sancionada lei que autoriza produção de vacinas em indústrias de imunizantes veterinários
O parque industrial de imunizantes veterinários será usado para fabricar vacinas contra a covid-19, conforme…
Brasil apressa lei para inteligência artificial, dizem especialistas
Após três meses da publicação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), a Câmara deu seu primeiro…
OAB aprova novo provimento sobre publicidade e propaganda da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (15/7), os artigos…
Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto…
PT vai ao STF para defender linguagem neutra.
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre um decreto…
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado,…
Cuba derruba internet para evitar novos protestos organizados por redes sociais
Um dia depois de manifestantes tomarem as ruas de Cuba em protestos contra o governo,…