Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor
Atualização Legislativa em Direito do Consumidor Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que…
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A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo…
A juíza responsável pelo caso da tutela legal de Britney Spears negou um pedido do…
O juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira…
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta…
Este artigo consiste em uma breve análise sobre as Constelações Familiares e no que as…
Nesta terça-feira, 29, o Conselho Federal da OAB se reuniu em sessão por videoconferência para…
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 28, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),…