Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que…
Author Verbo Jurídico
Da (im)possibilidade de lavratura de auto de prisão em flagrante delito por aspirante a oficial do exército
Dia desses recordava-me dos tempos de Aspirante-a-Oficial e dos serviços de escala de Oficial-de-dia que…
STF libera realização da Copa América no Brasil
A sessão virtual extraordinária do STF decidiu manter a Copa América no Brasil e assegurou…
Menores sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF
Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para…
Projeto acaba com saídas temporárias de condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que extingue…
STF marca sessão de emergência para discutir suspensão da Copa América
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira (10) uma…
PF prende 3 em operação contra ataque cibernético ao STF
A Polícia Federal prendeu na manhã dessa terça-feira (8) três pessoas durante a Operação “LEET”,…
STJ define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior…
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros defende manutenção dos 60 dias de férias por ano
A magistrada argumenta que, sem o benefício, juízes e procuradores deverão abandonar o serviço público.…
Governo sanciona projeto de lei que institui marco legal das startups
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 3ª feira (1.jun.2021), com um veto, o PLP (projeto de…