Procuradora-geral de Registro-SP é brutalmente agredida por colega
A procuradora-geral do município paulista de Registro, no Vale do Ribeira, foi espancada por um…
Author Verbo Jurídico
Juiz deve sempre reduzir a pena quando o réu confessa o crime, decide STJ
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Aliados pretendem convencer Bolsonaro a desistir da CPI da Petrobrás
A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de criar uma CPI da Petrobras não é…
Empresas não são obrigadas a oferecer promoção a cliente antigo, decide STF
São inconstitucionais as leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente novas promoções…
Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE
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Juíza do DF proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
A juíza da 22ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro…
Projeto de Lei prevê que olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados
Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É…
2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a…
Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender…
Júri é suspenso por excesso de linguagem na pronúncia e acusada de assassinar a filha é solta
Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro…