CTFC vota amanhã projeto que busca ampliar direitos dos motoristas de aplicativo
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião…
Author Verbo Jurídico
Estados decidem recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel
Os estados vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que derrubou…
Autorizada licença de 180 dias para pai solo – servidor do INSS – no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12) que servidores públicos que…
Câmara aprova MP que obriga Cartórios de Registro a digitalizar acervo e oferecer serviços online
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5), por 259 a 64, uma medida provisória…
Aprovada PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos Tribunais Superiores
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos…
Globo e Drauzio não terão que indenizar pai de garoto morto por mulher trans
A emissora não é obrigada a produzir suas reportagens sobre as péssimas condições dos presídios…
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de…
STJ inocenta homem condenado por tráfico com flagrante ao abrir a porta de casa para atender policiais
Sem investigações prévias ou elementos concretos que indiquem que uma pessoa está cometendo tráfico de drogas…
Câmara aprova Lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra crianças
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para coibir a…
Termina hoje o prazo para emitir ou regularizar o Título de Eleitor
Hoje (4 de maio) termina o prazo para regularizar ou emitir a primeira via do…