Advogado diz que não é “cachorro de juiz” ao pedir honorários como fosse “biscoito Scooby”
De forma inusitada, um advogado do Rio de Janeiro requereu a expedição de alvará para…
Author Verbo Jurídico
STJ vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante, estabelece STJ
Se a prova do crime foi obtida por meio de atitude violenta do policial durante…
Juíza absolve homem da acusação de estupro de sua ex-namorada de 13 anos
Sem prova da tipicidade material da conduta, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar…
STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…
Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado
O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências…
População chilena rejeita proposta de nova Constituição
A população chilena rejeitou a proposta de nova Constituição, em plebiscito neste domingo (4). A…
Juízes que atacam urnas e eleições nas redes serão punidos pelo CNJ
Em uma das primeiras medidas à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem…
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar…