Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que…
Author Verbo Jurídico
Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-deputado…
Texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho é aprovado
Por 304 a 133 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/8), o texto-base…
Etanol mais barato? Governo libera venda de etanol direto das usinas para postos, sem passar por distribuidora
O presidente Jair Bolsonaro vai liberar que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente…
Advogados se dividem sobre ampliação de geo-fencing em investigações
O uso da tecnologia e da geolocalização para obtenção de dados de pessoas indeterminadas com…
LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Turma…
Lei que transforma times de futebol em empresas é sancionada
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última sexta-feira (9) um…
PL Lucas Santos busca a criminalização da prática de ‘hater’ no mundo virtual
Deputado federal pelo PSL, Julian Lemos apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2699/2021, na…
Candidato reclama de máscara e ganha na Justiça direito a refazer prova da PRF
Candidato passou em provas objetiva, discursiva e psicológica de concurso da Polícia Rodoviária Federal, mas…
Governo sanciona lei de combate à violência política contra a mulher
Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e…