Reforma trabalhista muda regra de hora extra para algumas profissões; entenda
Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida provisória que mexe com o emprego e que…
Author Verbo Jurídico
Carteira de Vacinação no Governo Digital
Você sabia que é possível conferir seu histórico de vacinação a partir da Carteira Nacional…
Fim da EIRELI: lei extingue modalidade no país
A Lei 14.195/21, publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, prevê o…
Pix terá novas regras; entenda as principais mudanças para você
O Banco Central anunciou na última sexta-feira uma série de mudanças para o uso do…
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Fonte: Agência Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195,…
STF quer de Bolsonaro “pacto de não-beligerância”
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro a interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que antes de…
Uber é condenada pela justiça gaúcha a indenizar motorista e reintegrá-lo à plataforma
O 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto…
Novidades da nova lei de licitações – lei nº 14.133/21
Por: Patrícia Castro Dutra A licitação consiste no “procedimento administrativo pelo qual um ente público,…
O Recente Julgamento da ADI nº 6096 e o Afastamento do Marco Decadencial de Dez Anos para Revisão de Benefícios
Por: Cecília dos Santos CarvalhoAluna de Pós-Graduação em Benefícios e Prática Previdenciária 2020/1, da Verbo…
Da (des)necessidade do título de eleitor no momento da votação
Por: Arthur Posser Tonetto Desde a formação do Estado Liberal quando do início do período…