Sancionada lei que autoriza produção de vacinas em indústrias de imunizantes veterinários
O parque industrial de imunizantes veterinários será usado para fabricar vacinas contra a covid-19, conforme…
Author Verbo Jurídico
Brasil apressa lei para inteligência artificial, dizem especialistas
Após três meses da publicação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), a Câmara deu seu primeiro…
OAB aprova novo provimento sobre publicidade e propaganda da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (15/7), os artigos…
Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto…
PT vai ao STF para defender linguagem neutra.
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre um decreto…
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado,…
Cuba derruba internet para evitar novos protestos organizados por redes sociais
Um dia depois de manifestantes tomarem as ruas de Cuba em protestos contra o governo,…
Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher
Aguarda votação no Senado um projeto de lei — o PL 1.861/2021 — que aumenta…
STJ anula pagamento de dívidas de aposentados e pensionistas no INSS
STJ anula pagamento de dívidas de aposentados e pensionistas no INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…
STJ define novas diretrizes sobre reconhecimento por fotografia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento do suspeito…