Proposta quer facilitar pagamento de dívidas tributárias
Medida provisória em discussão na Câmara autoriza quitação de dívidas tributárias com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Author Mariana Bittencourt
Direito de resposta vira lei sob protestos de entidades jornalísticas
Lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa foi sancionada. A presidente Dilma Rousseff vetou um artigo sobre o direto de resposta em rádio e TV.
Cotas para mulheres são ‘pequeno avanço’, diz presidente do Igade
Projeto estabelece cotas para mulheres em eleições para deputado federal, distrital, estadual e vereador. PEC das cotas para mulheres já passou pelo Senado.
Uber chega a Porto Alegre em meio a polêmica com taxistas
Serviços do Uber em Porto Alegre começam até dezembro, diz empresa. Taxistas e EPTC tentam proibir o transporte alternativo e alegam que o Uber é ilegal.
Mediação transforma cidade com tribunal que educa em vez de punir
Conheça a cidade dos EUA que criou um modelo de mediação e inspirou tribunais em todo o país. Objetivo da medida é diminuir a lotação do sistema prisional.
Dilma aprova novas regras para aposentadoria e veta desaposentação
Lei institui regras para aposentadoria com fórmula que aumenta progressivamente. Dilma vetou o artigo que permitia a desaposentação, ou desaposentadoria.
Direito de voto da mulher faz 85 anos
Em 3 de novembro de 1930, o Brasil oficializou o direito de voto feminino. A data ficou conhecida como Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher.
Proteção ambiental: proibido construir em praia de SC
Justiça proibiu construções na Praia de Sambaqui, em Florianópolis, para garantir proteção ambiental. Liminar proíbe prefeitura de autorizar obras no local.
Servidor público: veja vantagens de fazer uma pós-graduação
Uma pós-graduação traz vantagens ao servidor público que vão além do aumento de salário por adicional de qualificação. Veja o que você ganha com o diploma.
PEC da Bengala: Dilma veta aposentadoria de servidores aos 75 anos
A presidente Dilma Rousseff vetou a lei que estendia a todos os servidores a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70 – a chamada PEC da Bengala.