Saiba tudo sobre o aguardado concurso para Oficial de Justiça Estadual do TJ/RS: banca, vagas, provas e muito mais.

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O edital do concurso público do TJ/RS, acaba de ser publicado! Ou seja, está oficialmente aberto o certame que irá nomear os próximos oficiais de justiça do órgão.

ANÁLISE DO EDITAL PUBLICADO

Você, que precisa dominar o edital para Oficial de Justiça EStadual , não pode perder a nossa live com o Promotor de Justiça do MP/RS, Dr Pietro Chidichimo Jr.

Será no dia 27/01, às 20h30, no Canal do YouTube Verbo Jurídico. Clique no link abaixo e defina o lembrete!

Cargos e Vagas

O novo certame irá preencher 24 vagas, além de cadastros de reserva (CR), para Oficial de Justiça Estadual.

Escolaridade

Após a sanção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do TJ/RS, aprovado em novembro, houve a unificação dos cargos de Oficial de Justiça do Tribunal, criando assim o Oficial de Justiça Estadual.
Ademais, a escolaridade do cargo passou a ser de nível superior em Direito. Assim, os interessados deverão apresentar  diploma de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, na modalidade bacharelado.

Remuneração

A remuneração inicial para Oficial de Justiça Estadual  será de R$ 6.361,94, acrescidos de Auxílio-condução de 40% . Ademais, ao final da carreira, o servidor estará ganhando o valor de R$ 10.151,52 por mês. A carga horária semanal será de 40 horas. No entanto, o exercício dos cargos pode determinar serviço externo e, em regime especial, trabalho fora do horário normal de expediente.

Banca IBADE

Conforme dispensa de licitação, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, será responsável pela prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em processos de seleção de recursos humanos, mediante realização de concurso público para o preenchimento de vagas, durante o período de validade do certame para os cargos de Oficial de Justiça Estadual e Analista do Poder Judiciário – Serviço Social.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas a partir de 31 de janeiro de 2022, até dia 4 de março de 2022,  apenas pela internet, pelo site da banca  IBADE ou em https://www.tjrs.jus.br/. O valor da taxa de inscrição será de R4 212,00.

Vale destacar que o último dia para pagamento da taxa é 13 de abril de 2022.

Atribuições

São atribuições do cargo de Oficial de Justiça Estadual:

  • cumprir mandados judiciais, que podem envolver atividade de risco, tais como citações, intimações, notificações, penhoras, avaliações, arrestos, sequestros, bloqueios, buscas e apreensões, reintegrações, conduções, prisões, afastamentos e outros, desde que previstos nas leis processuais e leis especiais aplicáveis; lavrar certidões e autos das diligências efetuadas; apoiar as rotinas do Tribunal do Júri e das sessões de julgamento do Tribunal de Justiça quando designado;
  • realizar outras atividades desempenhadas pela unidade de lotação; e executar demais atribuições equivalentes explicitadas em regulamento, de mesma natureza e grau de complexidade.

Etapas do certame

A avaliação dos candidatos se dará por meio de provas objetivas, prevista para o dia 12 de junho de 2022, no turno da manhã.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá o valor de 80,0 pontos e será constituída de 80 questões objetivas, assim distribuídas:

Parte 1: 30 questões de Língua Portuguesa, valendo 30,0 pontos.

Parte 2: 42 questões de Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação, valendo 42,0 pontos.

Parte 3: 08 questões de Microinformática, valendo 8,0 pontos.

As Provas Objetivas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre, em um domingo, no turno da manhã, com duração de 4h. Assim, os portões serão abertos 80min antes do horário de início da prova e fechados, IMPRETERIVELMENTE, 20min antes do horário de início da prova.

Desse modo, serão considerados aprovados para o cargo de Oficial de Justiça Estadual, os candidatos que obtiverem um mínimo de 48 acertos no somatório geral, dos quais haja um mínimo de 18 acertos em Língua Portuguesa, de 25 acertos em Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação e de 05 acertos em Microinformática.

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Concurso TJ/RS Oficial de Justiça: principais datas

  • Período de Inscrições – de 31/01/2022 a 04/03/2022
  • Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição – 13/04/2022
  • APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS – 12/06/2022 no turno da manhã

O Concurso Público terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração.

Resumo do concurso

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Estado
  • Abrangência: Rio Grande do Sul
  • Cargo: Oficial de Justiça Estadua
  • Escolaridade: superior (Direito)
  • Vagas: 24 + cadastros de reserva (CR)
  • Remuneração: R$ 6.361,94
  • Data de Inscrições:  31/01 a 04/03
  • Site para inscrições: https://www.ibade.org.br/
  • Taxas de participação: R$ 212,00
  • Banca: IBADE
  • Provas: objetiva.12/06/2022
  • Status: edital publicado

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