Ficha Limpa: STF mantém inelegibilidade de 8 anos após cumprimento da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (9/3), o prazo de inelegibilidade a candidatos…
Caso Robinho e a (im)possibilidade de cumprimento de pena
A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana julgou em…
Ifood é condenado a indenizar casal em R$ 20 mil por golpe de entregador
O Ifood deverá indenizar um casal em R$ 20 mil vítimas de um golpe de…
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação…
Pai é citado via Facebook em processo de alimentos
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que…
Justiça do Trabalho tem mais de 200 cargos vagos na magistratura
Atualmente 20 TRT’S contam com cargos vagos para Juiz do Trabalho. Novo concurso da magistratura…
OAB/SP repudia fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
m nota publicada nas redes sociais, a OAB/SP, por meio de sua diretoria e pelas…
STJ define competência para injúria em mensagem privada
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é…
Oficial de Justiça Estadual TJ/RS: inscrições encerram nesta sexta (04/03)!
O concurso TJ/RS encerra o prazo para inscrições para vagas de Oficial de Justiça Estadual…
PGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra Aras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta quarta-feira…