Plano de saúde tem de pagar por tratamento que não fornece em sua rede
Por não possuir em sua rede credenciada uma clínica apta a fornecer o tratamento solicitado,…
Regras sobre registro e posse de armas devem voltar para a pauta do Senado em 2022
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e…
Os benefícios da especialização na advocacia trabalhista
O atual mercado jurídico brasileiro está cada vez mais concorrido e complexo, hoje contamos com…
Cobrança pelo uso do WhatsApp? Projeto de lei determina o que as operadoras podem fazer
Na última semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto…
STJ gastará R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 36 mil em cápsulas de café
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende gastar pelo menos R$ 590 mil com alimentos durante 2022.…
O conselho da república
Autora: Patrícia Castro Dutra O Conselho da República é o órgão de consulta do Presidente…
Da (des)necessidade do título de eleitor no momento da votação
Autor: Arthur PosserTonetto Desde a formação do Estado Liberal quando do início do período Moderno,…
Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte…
Governo sanciona primeira legislação para transição energética do Brasil
O carvão mineral é o primeiro setor a definir uma legislação específica para promover a…
Governo sanciona lei que exige seguro para entregadores de aplicativos na pandemia
O Governo sancionou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar…