Município de São Paulo é responsável por erro de hospital público, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, em sessão do Pleno fechada ao público, uma…
Cobrar preços diferentes para pagamentos com dinheiro e com cartão de crédito se tornou comum no comércio. Descubra se a Justiça concorda com essa prática.
Justiça ordenou ainda que empresa pague pensão vitalícia a menino atropelado no Rio de Janeiro. Garoto passou por várias cirurgias e ficou com sequelas.