A dica de hoje é do Professor Maurício Cunha da Pós-graduação em Direito Processual Civil…

A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi…

Na terça-feira, 9, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central…

A dica de hoje é da Professora Josiane Minardi da Pós-graduação em Direito Tributário da…

A transmissão ao vivo de um processo judicial virtual no Texas sofreu uma interferência inusitada…

Projeto de Lei 4474/20 sugere que não seja mais obrigatória a autoescola para a emissão da Carteira…

Imperícia médica A 2ª Câmara Criminal do TJRS reverteu sentença de primeiro grau e -…

É sabido que o tratamento de saúde é um direito do profissional médico, mas, existe…

Conforme recente decisão do STJ, embora o Código Civil Brasileiro possua exigência de que a…