Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Fonte: Agência Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195,…
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STF quer de Bolsonaro “pacto de não-beligerância”
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro a interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que antes de…
Uber é condenada pela justiça gaúcha a indenizar motorista e reintegrá-lo à plataforma
O 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto…
Novidades da nova lei de licitações – lei nº 14.133/21
Por: Patrícia Castro Dutra A licitação consiste no “procedimento administrativo pelo qual um ente público,…
O Recente Julgamento da ADI nº 6096 e o Afastamento do Marco Decadencial de Dez Anos para Revisão de Benefícios
Por: Cecília dos Santos CarvalhoAluna de Pós-Graduação em Benefícios e Prática Previdenciária 2020/1, da Verbo…
Da (des)necessidade do título de eleitor no momento da votação
Por: Arthur Posser Tonetto Desde a formação do Estado Liberal quando do início do período…
Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante…
Exigir ‘passaporte da vacina’ está dentro da lei?
O anúncio de que a Prefeitura de São Paulo passará a adotar o chamado “passaporte…
Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
Lei obriga motorista a socorrer animal que atropelar nas ruas de São Paulo
Agora é lei. Em São Paulo, motorista que atropelar animal nas ruas da cidade tem…