Dano causado por airbag gerará indenização de R$100 mil
Fabricante responde objetivamente por danos causados pelos seus produtos. Fixado no artigo 12 do Código…
Author Verbo Jurídico
Comparecer ao tribunal proíbe anulação por citação inadequada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso…
Banco não precisa restituir saques indébitos feitos com cartão e senha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recurso ao cliente da Caixa Econômica Federal…
TRT/SC – edital publicado
Nessa segunda-feira (26) foi publicado o edital para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Mensagem de cobrança em todas as ligações é abusivo
Operadoras de telefonia que utilizam mensagem de cobrança antes de todas as ligações do usuário e…
STF mantém decisão que proíbe remuneração acima do teto no TJ/DFT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado…
Faculdade pagará indenização para aluna que sofreu danos morais no trote
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso que pedia…
Carmen Lúcia suspende decisão que fixava pagamentos no RN
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, tomou decisão favorável ao governo estadual…
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância para pesca ilegal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao processo de…
Aposentada não tem direito a participar do plano de saúde
A Terceia Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma ex-empregada…