TST condena trabalhadores com justiça gratuita a pagar honorários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendido que mesmo trabalhadores com direito à justiça…
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A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes…
A Lei Federal nº 14.138, de 16 de abril de 2021 passa a permitir, em…
Foram promulgados os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13.964,…
A Câmara dos deputados terminou nesta terça-feira (11/5) a votação do marco legal das startups.…
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para…
Corporação, porém, não informou os crimes ou suspeitas atribuídos a cada um. Foram 27 mortos…
A mera existência de sócios em comum não é suficiente para configurar, por si só,…
A decisão se baseou em uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), a…
Luís Roberto Barroso afirmou que implementação do voto impresso criaria “o caos” O presidente Jair Bolsonaro (sem…