Aborto e zika: cresce apreensão de pílulas abortivas no Brasil
Epidemia de zika e microcefalia causou aumento na procura por aborto. Pílulas são vendidas pela internet e enviadas por ONGs como a Women on Web.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que um réu condenado em segunda instância comece a cumprir a pena de prisão, mesmo que ainda esteja recorrendo.
A Constituição de 1891 criou a descentralização dos poderes, implantou o modelo federalista e concedeu autonomia a estados e municípios.
Aumento da licença-paternidade é previsto no Marco Legal da Primeira Infância O Senado aprovou na…
Filmes e séries de TV inspiram quem quer seguir carreira de perito criminal. Se você quer se tornar um perito criminal, saiba o que esperar da profissão.
O trabalhador tem direito de manter o plano de saúde empresarial quando se aposenta ou é demitido sem justa causa. Veja as regras para garantir o benefício.
Noruega, Finlândia e Bélgica implantaram medida após onda de ataques sexuais envolvendo imigrantes. As aulas ocorrem em centros de recepção a refugiados.
A partir de março, o novo CPC vai substituir o código atual. Para promover o conhecimento, a Verbo Jurídico realiza a 2ª Jornada de Atualização do Novo CPC.
Para jurista, grande número de partidos é obstáculo à democracia O grande número de partidos políticos…
Estatuto da Pessoa com Deficiência beneficia 45 milhões de brasileiros O Estatuto da Pessoa com…