Governo sanciona lei para devolução de cobrança indevida na conta de luz
O governo sancionou hoje um projeto de lei que prevê restituir ao consumidor cobranças duplicadas…
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Concurso TRT 4 divulga locais de prova
Já está disponível a consulta aos locais das provas objetivas e discursivas do concurso TRT…
BNDES muda foco e financia mais o agro que a indústria; economistas e senadores criticam
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado pelo governo federal com…
CNJ recebe quatro denúncias contra juíza de caso de menina estuprada em SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, até esta…
Concurso TJ/MG: saiu edital com 284 vagas para Analista e Oficial Judiciário
O edital do concurso TJ/MG apresenta centenas de vagas de nível médio e superior. Provas…
PGE/MG: saiu o edital para Procurador. Provas em dezembro
Tudo sobre o edital do concurso PGE/MG Procurador. Inscrições iniciam em agosto. Conheça nosso curso…
Pai acusa TikTok na Justiça por burlar o ECA; ação pode afetar outras redes
Uma ação que tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e da Juventude…
Procurador do Trabalho: tudo sobre a carreira e o concurso
Saiba tudo sobre a carreira trabalhista de Procurador do Trabalho, que está com novo concurso…
Procuradora-geral de Registro-SP é brutalmente agredida por colega
A procuradora-geral do município paulista de Registro, no Vale do Ribeira, foi espancada por um…
Juiz deve sempre reduzir a pena quando o réu confessa o crime, decide STJ
O réu faz jus à atenuante do artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal…