Author Verbo Jurídico

Deputado federal pelo PSL, Julian Lemos apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2699/2021, na…

Candidato passou em provas objetiva, discursiva e psicológica de concurso da Polícia Rodoviária Federal, mas…

Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e…

Norma se estende a aposentados e pensionistas. Em caso de descumprimento, multa prevista é de…

O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei de um novo…

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, a partir das 18 horas, acontecerá o…

Instrução normativa estabelece regras para garantir a segurança e manifestação da identidade de gênero. Instrução…

Em breve, os times brasileiros de futebol poderão se tornar empresas. Isso vai acontecer se…

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto, as empresas já podem…

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do…